Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica, está disponível para download no site do Ministério da Educação
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos: orientação às instituições de ensino, alunos e à sociedade
Instituído pelo Ministério da Educação pela Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) é um instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica, com o objetivo de orientar a instituições de ensino, os alunos e a sociedade em geral. Atualizado periodicamente, o catálogo apresenta as denominações dos cursos, em 13 eixos tecnológicos; respectivas cargas horárias mínimas; perfil profissional de conclusão; infraestrutura mínima requerida; campo de atuação; ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); normas associadas ao exercício profissional; e possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.
Conforme oportunamente noticiado, o CNCT e a certificação por competências para fins de diplomação pautaram a reunião realizada em agosto de 2019 na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), com a participação de representantes do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Diretor financeiro do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), Pedro Carlos Valcante também esteve presente a convite do próprio CFT.
Para fazer download da edição mais recente do catálogo, favor acessar o link: