TRT Social: valorização profissional com viés humanitário
- 30 de março de 2026
Normativa isenta taxa de TRT para serviços prestados ao programa Reforma Casa Brasil; medida entra em vigor após publicação no DOU
Por ocasião da 48ª Sessão Plenária Ordinária, no dia 23 de março de 2026 o Plenário Deliberativo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou a instituição do Termo de Responsabilidade Técnica Social – TRT Social. A proposta, apreciada pela diretoria executiva e pelos 27 conselheiros federais, cria mecanismos de isenção para projetos de relevante interesse social; ou seja, assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), a normativa estabelece que “não será gerada taxa de registro para emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) para estudos, projetos e serviços prestados para beneficiários do programa Reforma Casa Brasil”.
Com foco na redução do déficit habitacional, o programa do governo federal conta com recursos na ordem de R$ 40 bilhões para melhorias habitacionais. Por meio de um convênio firmado entre o CFT, a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e a Caixa Econômica Federal, os Técnicos Industriais podem ser contratados diretamente pelos beneficiários para prestar serviços, conforme suas modalidades e responsabilidades profissionais.
Fonte: Texto elaborado a partir de informações apuradas junto ao CFT
Últimas notícias
TRT Social: valorização profissional com viés humanitário
- 30 de março de 2026
Normativa isenta taxa de TRT para serviços prestados ao programa Reforma Casa Brasil; medida entra em vigor após publicação no DOU
Por ocasião da 48ª Sessão Plenária Ordinária, no dia 23 de março de 2026 o Plenário Deliberativo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou a instituição do Termo de Responsabilidade Técnica Social – TRT Social. A proposta, apreciada pela diretoria executiva e pelos 27 conselheiros federais, cria mecanismos de isenção para projetos de relevante interesse social; ou seja, assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), a normativa estabelece que “não será gerada taxa de registro para emissão do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) para estudos, projetos e serviços prestados para beneficiários do programa Reforma Casa Brasil”.
Com foco na redução do déficit habitacional, o programa do governo federal conta com recursos na ordem de R$ 40 bilhões para melhorias habitacionais. Por meio de um convênio firmado entre o CFT, a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e a Caixa Econômica Federal, os Técnicos Industriais podem ser contratados diretamente pelos beneficiários para prestar serviços, conforme suas modalidades e responsabilidades profissionais.
Fonte: Texto elaborado a partir de informações apuradas junto ao CFT
Últimas notícias
PB - PE - AL - SE
ATENDIMENTO:
HORÁRIO E DIAS DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira 8h às 14h
CENTRAL DE ATENDIMENTO:
fiscalizacao@crt03.gov.br
faleconosco@crt03.gov.br
(81) 3314-2411 / (81) 3314-2412 - WhatsApp
NOSSOS ENDEREÇOS:
SEDE - PERNAMBUCO
Condomínio Citi Empresarial
Av. Marquês de Olinda, 126 - 3° Andar - Sala 302
Bairro do Recife Antigo – Recife - PE - CEP: 50030-901
ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DE PERNAMBUCO
CARUARU
CARUARU SHOPPING / REALIZA COWORKING
Avenida Adjair da Silva Casé, 800 - Sala 04
Indianópolis - Caruaru - PE - CEP: 55024-740
PETROLINA
Empresarial Trade Center
Rua Joaquim Nabuco, 541 - 9ª Andar - Sala 20
Centro - Petrolina - PE - CEP: 50010-480
GARANHUNS
Galeria Rui Barbosa
Ala Sul, Sala 208-A (Mezanino), situada na Av. Dr. Idelfonso Lopes, nº 166
Bairro Heliópolis - Garanhuns/PE
SERRA TALHADA
Empresarial JD Trade Center – JDT
Sala 405, localizado no Shopping Serra Talhada
Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada/PE
ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DA PARAÍBA
JOÃO PESSOA
Metropolitan Shopping Empresarial
Avenida Júlia Freire, 1200 - 3ª Andar - Sala 312
Expedicionários - João Pessoa - PB - CEP: 58041-000
CAMPINA GRANDE
Empresarial Atlanta
Rua Vigário Calixto, 1754 - Térreo
Catolé - Campina Grande - PB - CEP: 58410-340
ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DE ALAGOAS
MACEIÓ
Edf. Empresarial Humberto Lobo
Av. Menino Marcelo, 9350 - Sala 810
Serraria - Maceió - AL
ARAPIRACA
Centro Empresarial Luiz Alfredo
Avenida Deputada Ceci Cunha, 641 - Sala 23
Novo Horizonte - Arapiraca - AL - CEP: 57313-085
ESCRITÓRIOS DESCENTRALIZADOS DE SERGIPE
ARACAJU
Edifício Horizonte Jardins Offices
Avenida José Machado de Souza, 120 - 5ª Andar - Sala 515
Jardins - Aracaju - SE - CEP: 49025-740